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DIREITO DESPORTIVO

CURRICULUM VITAE

HERALDO LUIZ PANHOCA (OAB-SP – 71.491)

 

• Advogado militante especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, com escritório em São Paulo - SP.

• Agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho – em agosto de 2001 com a Ordem do Mérito do Trabalho – Grau de Oficial.

• Técnico em Contabilidade formado pelo Colégio Diocesano de São Carlos (1968) inscrito no Conselho Regional de Contabilidade CRC-SP sob nº 68.194.

• Sócio Gerente da UniKa Consultoria, Marketing e Gerenciamento Ltda.

• Consultor em Direito Desportivo e do Trabalho em várias empresas, entidades de administração (confederações, federações e ligas), clubes e atletas.

• Responsável pelo projeto de profissionalização de várias equipes de voleibol, basquetebol, futebol, futsal, judô, natação, etc.

• Atuação na elaboração do texto e aprovação do projeto da Lei Pelé (9.615/98) e na elaboração do texto do Decreto 2.574/98, e Portarias subsequentes como convidado do Ministério do Esporte.

• Membro convidado do Ministério do Esporte como Integrante do Grupo Especial de Trabalho para a elaboração e redação do texto do Código de Direitos do Torcedor - hoje Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.

• Membro convidado do Ministério do Esporte como Integrante da Comissão Especial para a redação do novo CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA e de suas alterações, co-autor do livro de mesmo nome publicado pelo Ministério do Esporte (2004) e alterações em 2006.

• Palestrante em cursos e seminários: Senado Federal, Câmara Deputados, OAB, IOB-Cursos, SESC, USP/Esportes, UNIP, ENAF, FMU-Educação Física, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP, CETRA-Porto Alegre-RS, FADISC - São Carlos-SP e outros.

• Professor na Cadeira de Direito/Legislação no Curso de Especialização “Gestão do Esporte” da Faculdade Trevisan – 2002-2006.

• Membro da Comissão Executiva de Esporte e Lazer (2001/2002) e da Comissão de Direito Desportivo 2004-2006, da OAB-SP.

• Palestrante em Curso de Direito Desportivo (2001/2006) na Escola Superior de Advocacia – ESA OAB-SP, ESA OAB-GO.

• Co-autor do Livro “Futebol Regras e Legislação” do prof. Mário Franciscon (9ª e 10ª edições).

• Co-autor do livro “Sport, Etiche, Culture”  – Panathlon Internacional - 50 anos,  lançado em Veneza (Itália) out/2001 em 6 idiomas.

• Co Autor do Livro: Curso de Direito Desportivo – Ícone Editora – 2003  Trabalho Coletivo coordenado pro Dr. Carlos Miguel Castex Aidar – Presidente da OAB SP.

• Co-autor do Livro CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – Ministério do Esporte – 2004 e alterações em 2006.

• Artigo publicado na Revista Brasileira do Direito Desportivo nº 2 – editada pela OAB e IBDD – tema – Estatuto do Torcedor.

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.(São Paulo)

• Membro do Panathlon Club de São Paulo – agraciado com a Comenda do Mérito Desportivo em 2004.

• Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol; (indicação OAB)

• Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Volleyball (indicação OAB);

 

Experiência profissional nas Entidades Classe:

1986/1988         Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo;
1988/1992         Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo;
1986/1990         Associação Brasileira de Direito de Arena – ABDA – MinC.

APRESENTAÇÃO

O curso subsidiará o profissional de Direito, para que adquira formação técnica específica para a atuação na área do Direito Desportivo.

OBJETIVO GERAL
Propiciar condições para o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atividade no moderno campo do Direito Esportivo, capacitando para a participação ativa na área de pessoal no desporto, além do fornecimento de apoio técnico-jurídico-empresarial.